Secretários, gestores e Buriti debateram ações para período de 2016 a 2019.
Mapa estratégico deve ser enviado à Câmara Legislativa até 1º de agosto.
Via:: G1 DF
Em reunião, GDF começa a elaborar plano para os próximos quatro anos
Secretários, gestores e Buriti debateram ações para período de 2016 a 2019.
Mapa estratégico deve ser enviado à Câmara Legislativa até 1º de agosto.
Via:: G1 DF
Ação ambiental busca recuperar mata às margens do rio São Bartolomeu.
Segundo diretor, mutirão mostra importância da preservação aos moradores.
Via:: G1 DF
Planejamento de gestão servirá para alinhar o Plano Plurianual desta gestão (PPA)
Atualizado 28/02/2015, às 18h59
Representantes do governo reuniram-se na tarde deste sábado (28), na Residência Oficial de Águas Claras, para começar o planejamento estratégico que alinhará o Plano Plurianual desta gestão (PPA). O governador Rodrigo Rollemberg e o vice-governador, Renato Santana, debateram, ao lado dos secretários de Estado e gestores das empresas públicas, quais as metas e principais ações a serem adotadas nos anos de 2016 a 2019.
O material coletado durante as discussões de hoje será a base para que o governo crie o mapa estratégico do próximo quadriênio. “O plano define o futuro, para a gente focar naqueles resultados que queremos alcançar em longo prazo. Faremos um monitoramento desses projetos estruturantes, que vão ser as entregas ao fim do governo”, explicou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.
Os presentes na reunião foram divididos em 13 grupos de trabalho, de acordo com os temas: educação; mobilidade; planejamento; saúde; segurança; infraestrutura; cultura, turismo, esporte e lazer; desenvolvimento com sustentabilidade; meio ambiente; assistência social e cidadania; gestão e segurança.
Segundo a secretária, o mapa, que será produzido com o auxílio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o qual o governo fechou convênio de cooperação no início deste mês, deve ser apresentado ao secretariado até os próximos 12 dias, para que eles discutam se a proposta está de acordo com o que foi acertado. O PPA precisa ser enviado à Câmara até 1º de agosto.
Via:: df.gov.br
Rádio Progresso de Ijuí Grupo de caminhoneiros da região Noroeste do Estado saiu na tarde de ontem de Santa Rosa em direção a Brasília para protesto pacifico na capital federal. No caminho estão previstas paradas, onde novos motoristas devem se integrar à viagem. Um dos … |
Via:: Google News
Agente estaria andando de bicicleta na BR-060 quando foi abordado.
Menor de idade recebeu socorro e será indiciado por ato análogo a roubo.
Via:: G1 DF
Intenção é estabelecer metas e cobrar resultados dos gestores
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e o vice-governador, Renato Santana, reúnem-se na manhã deste sábado (28), na Residência Oficial de Águas Claras, com secretários de Estado e gestores de empresas públicas a fim de definir o plano estratégico para os anos de 2016 a 2019. No encontro será estabelecido, com base no plano de governo, os principais objetivos e as ações mais importantes a serem tomadas para o alcance de resultados satisfatórios. “Hoje, estamos reunidos para definir qual é a marca que queremos deixar do nosso governo. Qual é o legado nós vamos deixar para Brasília? Quais são os projetos e programas que iremos priorizar? Qual é a Brasília que queremos ver daqui a quatro anos?”, resumiu o governador aos presentes.
Os gestores foram divididos em 13 grupos de trabalho, de acordo com a área de cada um. O material apresentado por eles servirá de base para a construção do mapa estratégico. O documento auxiliará o Executivo na elaboração de políticas públicas no próximo triênio. O mapa será produzido com o auxílio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o qual o governo do Distrito Federal fechou convênio de cooperação no início deste mês. A parceria não traz ônus aos cofres públicos. Após a consolidação da ferramenta, o resultado será apresentado ao governo em nova reunião.
Aguarde mais informações.
Via:: df.gov.br
Lucas Ramalho e Rodrigo Soares dizem que avaliação vai além da beleza.
Agora, eles querem representar o país no Mister Mundo e no Mister Universo.
Via:: G1 DF
Equipamento bloqueava saída de cédulas durante o saque, diz polícia.
Empresa investigava ocorrências; ele vai responder por furto qualificado.
Via:: G1
Moradores reclamam do mau cheiro e se preocupam com risco de dengue.
Administração diz estar mapeando áreas críticas para tomar providências.
Via:: G1 DF
Ciclista é atropelado por carro no Jardim Brasília, em Resende, RJ Globo.com Um ciclista de 17 anos ficou ferido após sofrer um acidente na manhã deste sábado (28), em Resende, RJ. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi atingida por um carro na Rua Piloto Paulo Reis, no bairro Jardim Brasília. De acordo com os bombeiros, … |
Via:: Google News
Justiça expediu mandado de prisão temporária para suspeito de 33 anos.
Vítima foi esfaqueada até a morte; vigia encontrou corpo no meio da pista.
Via:: G1 DF
Homem estudou local e teve ajuda de ao menos outra pessoa, diz síndico.
Antes do furto, ele tentou arrombar outros dois veículos do mesmo modelo.
Via:: G1 DF
Para MP, reajustes são ilegais porque foram dados sem previsão de receita.
Sindicato diz que categoria discutirá ações caso acordos sejam suspensos.
Via:: G1 DF
Projeto de lei apresentado pela Secretaria de Fazenda pode contribuir para regularizar dívidas de contribuintes e reforçar os cofres públicos
A Secretaria de Fazenda apresentou projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF). Além de diminuir a dívida ativa no DF, de cerca de R$ 16 bilhões, a proposta tem o objetivo de facilitar a regularização fiscal dos contribuintes. A expectativa é arrecadar mais de R$ 109 milhões para os cofres do governo do Distrito Federal em 2015.
Previsto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira, 3 de março, o Refis oferece facilidades para o pagamento das dívidas, como o parcelamento dos débitos em até 120 vezes e descontos sobre juros e multas. Se o contribuinte decidir quitar toda a dívida, por exemplo, ele receberá um desconto de 99% sobre o valor de juros e multa.
O projeto de lei prevê o refinanciamento de impostos atrasados, como Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos” (ITBI); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Simples Candango; Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD); Taxa de Limpeza Pública (TLP) e Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Os contribuintes têm até 30 de junho para adesão ao programa, e a participação do devedor será condicionada ao pagamento do valor total da dívida ou da primeira parcela.
Renegociação
A primeira oportunidade de renegociação ocorrerá de 18 a 23 de março, em um mutirão fiscal no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo do Distrito Federal, lançado em 11 de fevereiro, no Palácio do Buriti.
Nesse período, o contribuinte poderá negociar dívidas fiscais relativas a qualquer tributo, efetuar o pagamento em posto bancário no próprio local e sair de lá com a certidão negativa.
Para participar, basta levar um documento pessoal. O valor mínimo das parcelas será de R$ 75 para pessoa física e R$ 250 para pessoa jurídica. O mutirão também terá a presença do CNJ, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (por meio da Vara de Execução Fiscal) e da Procuradoria-Geral do DF. Mais de cem conciliadores serão mobilizados para mediar a negociação entre contribuintes e governo.
Veja a proporção da redução de juros no Refis:
99% do valor: pagamento à vista
90% do valor: pagamento em duas parcelas
85% do valor: pagamento em três parcelas
80% do valor: pagamento em quatro parcelas
75% do valor: pagamento de cinco a 12 parcelas
70% do valor: pagamento de 13 a 24 parcelas
65% do valor: pagamento de 25 a 36 parcelas
60% do valor: pagamento de 37 a 48 parcelas
55% do valor: pagamento de 49 a 60 parcelas
50% do valor: pagamento de 61 a 120 parcelas
Mutirão fiscal
De 18 a 23 de março
Das 8 às 18 horas
Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Eixo Monumental)
Via:: df.gov.br
Brasília e se especializa em viradas improváveis Jornal de Brasília (Assinatura) A pecha de copeiro surgiu ainda em 2014, quando o Brasília conseguiu, seguidas vezes, se superar e reverter placares adversos no Candangão e na Copa Verde. Na competição nacional, o título foi, talvez, a maior mostra de força do Colorado: nas … |
Via:: Google News
Jornal da Cidade – Baurú O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira (27), que tem tomado providências para garantir sua segurança. Em Uberlândia (MG), durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele disse que sua casa, em Brasília, … Casa do procurador-geral da República em Brasília foi invadida em …Surgiu Janot diz que sua casa em Brasília foi arrombada em janeiroAgora MS |
Via:: Google News
Após acordo entre professores e governo, escolas retomam as atividades nesta segunda-feira (2). Conheça detalhes sobre a atual situação do ensino no DF
A crise financeira do Distrito Federal impediu que o governo pagasse aos professores os benefícios atrasados de 2014. Porém, todos os esforços foram feitos para permitir o início das aulas, programado para 23 de fevereiro. Depois de entrarem em acordo com o governo sobre o pagamento das dívidas, professores receberão os alunos a partir desta segunda-feira (2). Tire suas dúvidas sobre as atuais condições da educação no DF:
UNIFORMES
Quando os estudantes vão receber as camisetas?
Uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Fábrica Social (subsecretaria vinculada à Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo que capacita pessoas em vulnerabilidade social) garante gratuitamente duas camisetas por ano para cada aluno. De fevereiro do ano passado a 20 do mesmo mês deste ano, 1.234.304 camisetas foram doadas. Falta entregar 339.005. A distribuição é gradativa, ininterrupta e segue a capacidade de produção da Fábrica Social. As peças chegam diretamente às escolas, que as entregam aos responsáveis pelos alunos.
O que é feito se a blusa estragar ou ficar pequena durante o ano?
As escolas recebem 10% de uniformes extras. Esse excedente pode ser doado a novos alunos ou ser usado para substituir camisetas danificadas e perdidas. Qualquer necessidade deve ser informada à secretaria escolar. Malharias também fabricam e comercializam as camisetas. Não há, no entanto, qualquer convênio da secretaria com comerciantes. As antigas, com a estampa da Ponte JK, ainda podem ser usadas.
As outras peças também são doadas?
Não. Os alunos podem complementar o uniforme com qualquer calça, bermuda ou saia azul, desde que adequadas ao ambiente escolar. O tipo de tecido é livre. Malharias também vendem essas peças padronizadas. A compra é opcional.
O uso é obrigatório?
Sim. A camiseta contém o brasão de armas do Distrito Federal e o nome da escola. O desenho do Estádio Nacional de Brasília dá continuidade à tradição da Secretaria de Educação de homenagear a capital. O último trazia a imagem da Ponte JK. A parte de baixo do uniforme (calça, bermuda ou saia) e o agasalho devem ser azuis, independentemente do tecido ou do tom da cor.
TRANSPORTE
Quem tem direito ao transporte público escolar?
Estudantes que moram em áreas não atendidas pelo sistema público de transporte coletivo (área rural) e crianças e adolescentes com deficiência que participam da educação especial. Eventualmente, é autorizado o transporte de alunos do ensino integral, das escolas-parque e daqueles que não conseguiram vagas próximas aonde moram. Os casos são analisados pela Secretaria de Educação e dependem da disponibilidade de veículos e de itinerários.
Como pedir a inclusão no sistema?
Para ter direito ao transporte gratuito, o responsável pelo estudante deve fazer a solicitação na secretaria da escola. A instituição informa a Coordenação de Transporte da Secretaria de Educação e envia a documentação do aluno, que passa a fazer parte do sistema imediatamente. As escolas já têm os documentos necessários, como comprovante de residência e de escolaridade. Portanto, só é preciso comunicar verbalmente.
De quanto tempo a secretaria precisa?
A partir deste ano, pedidos de vagas no transporte público serão atendidos de forma imediata. Se feito pela manhã, por exemplo, à tarde a criança já será transportada gratuitamente. Nos casos que envolverem custos para a secretaria, como a necessidade de mudança de itinerário para incluir o aluno no sistema de transporte, a coordenação terá prazo de três dias úteis para responder à solicitação. Até o ano passado, o processo demorava algumas semanas.
Quantos alunos são atendidos?
Até o ano passado, eram 43 mil. Para 2015, a secretaria recebeu na primeira semana do ano letivo o pedido para cerca de outros 300 alunos, 150 deles apenas de Sobradinho e Planaltina, regiões em que houve aumento da demanda. A frota escolar no DF tem 106 ônibus da secretaria e 550 veículos terceirizados. São 890 itinerários e uma média de 855 mil quilômetros rodados por mês. Os ajustes do transporte público escolar dependem das informações fornecidas pelos próprios responsáveis pelos alunos. As solicitações também podem ser feitas por meio do telefone de atendimento ao cidadão do governo: 156.
CALENDÁRIO ESCOLAR
As aulas terminarão depois do Natal?
Não necessariamente. O cronograma escolar prevê dois dias letivos móveis. No segundo semestre, cada escola pode escolher duas datas e transferi-las para qualquer sábado. Assim, se a diretoria decidir não abrir a escola nos dias 23 e 28 de dezembro, poderá antecipar essas aulas. Se os dias móveis forem utilizados dessa maneira, o ano letivo de 2015 terminará em 22 de dezembro — mesmo dia do fim das aulas em 2014. No dia 23, ocorrerá a avaliação final (no caso de alunos em recuperação).
Como será a reposição dos dias perdidos com a greve dos professores?
A solução ainda deverá ser negociada entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Professores no DF.
DÍVIDA COM OS PROFESSORES
O salário dos professores está atrasado?
Não. Os vencimentos têm sido pagos em dia pelo governo, respeitando-se o cronograma anunciado em janeiro. Até o quinto dia útil de cada mês, são depositados salários de até R$ 9 mil líquidos, o equivalente a 88% dos professores. Apenas aqueles que ganham acima de R$ 9 mil têm o complemento pago em datas escalonadas: os 2.620 professores que ganham até R$ 11 mil recebem tudo até o dia 15; os 2.274 que ganham até R$ 16 mil têm o pagamento quitado no dia 24; e os 458 profissionais com remuneração acima disso têm o valor integral depositado até o último dia útil do mês.
Qual é a reivindicação da categoria?
Os professores reivindicam o pagamento de décimo terceiro e férias referentes a 2014. Rescisões contratuais de temporários também estão atrasadas. O governo do DF propôs o pagamento parcelado da dívida, orçada em R$ 148 milhões, por não ter condições financeiras de fazê-lo à vista. Ontem (27), a Câmara Legislativa aprovou um projeto de lei que permitirá o remanejamento de verbas de fundos distritais. Com isso, será possível liquidar todos os passivos até abril — em vez de julho, como previsto anteriormente. Ainda, a pedido do Sindicato dos Professores, o governo sancionou, em fevereiro, lei que autoriza a antecipação de receita orçamentária (ARO) de R$ 400 milhões. Se aprovada pela União, ela permitirá o pagamento integral do débito.
MERENDA
A alimentação nas escolas está garantida?
Nada mudou em relação a 2014. Quem mora em área de vulnerabilidade social tem direito um lanche e um almoço na escola. Alunos do ensino integral recebem três refeições diárias. Os demais estudantes da educação básica almoçam no colégio três vezes por semana e lancham duas vezes. Se houver disponibilidade e o aluno sentir necessidade, a refeição pode ser repetida. As porções, porém, são preparadas para serem suficientes para manter as crianças e os adolescentes bem alimentados.
Quem prepara as refeições?
Os cardápios são elaborados pela equipe de 82 nutricionistas da Secretaria de Educação, responsável pelo controle da qualidade dos alimentos e do estoque. Cada escola possui sua própria cozinha, e os 3.072 merendeiros das 657 escolas do DF têm a liberdade de adaptar o planejamento à realidade local.
O pagamento das empresas terceirizadas está em dia?
Não. Há dívida de R$ 16.841.328,14 com as três empresas contratadas pela Secretaria de Educação. As faturas são relativas ao período de agosto a dezembro de 2014. Os pagamentos de 2015 estão em dia.
ESCOLAS
Alunos correm risco de ficar sem escolas por atraso de aluguéis?
Não. Apenas uma escola funciona em prédio alugado: o Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas. Há dois anos, 836 estudantes assistem às aulas no edifício, e o pagamento está em dia – R$ 32.133,34 por mês. Neste ano, outro prédio será locado, no valor de R$ 34,9 mil mensais, para abrigar 1,4 mil alunos do Paranoá. A dívida com aluguéis na ordem de R$ 3.154.349,74 divulgada na quinta-feira (26), durante apresentação do secretário Júlio Gregório na Câmara Legislativa, refere-se a prédios da administração da secretaria.
Elas estão em condições adequadas?
Estão em condições mínimas de conforto e segurança. Não é o que o governo do DF gostaria de oferecer à população, mas o que a realidade financeira permitiu. Os contratos de manutenção foram cancelados em dezembro de 2014 e, em janeiro deste ano, 11 deles foram retomados. O recurso disponível para reparos nas redes elétrica, hidráulica e sanitária e nos telhados foi de R$ 3,5 milhões. O valor seria insuficiente para recuperar todas as escolas, então foi necessário fazer uma lista de prioridades. Prédios em situação extremamente degradante ficaram de fora da lista por falta de verba e tempo. A princípio, 320 escolas passariam por reparos. O número cresceu na medida em que problemas de fácil solução apareceram. No fim das contas, 340 escolas tiveram alguma intervenção e, até 26 de fevereiro, 72,94% estavam concluídas.
O que será feito com as que estão em pior estado?
Para 180 unidades em situação mais crítica, a Secretaria de Educação planeja reformas profundas. Para isso, é preciso haver verba e tempo. As que não estão fechadas por falta de condições de uso podem ser usadas com segurança pela comunidade escolar enquanto não há alternativa viável.
Via:: df.gov.br
D24am.com Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (27), que tem tomado providências para garantir sua segurança. Em Uberlândia (MG), durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele disse que sua casa, em Brasília, … Casa do procurador-geral da República em Brasília foi invadida em …Surgiu Janot diz que sua casa em Brasília foi arrombada em janeiroAgora MS Procurador da República reforça segurança após ter a casa …Rádio Itaperuna Gospel FM Brasil 247 todos os 161 artigos |
Via:: Google News
Dez anos após o Estatuto do Desarmamento, o número de armas apreendidas pela polícia na capital federal ainda é alto. São, em média, 40 apreensões por semana.
De acordo com a polícia a estatística tem um lado positivo, a de que a corporação trabalha de forma preventiva. No entanto a prevenção não é suficiente para reduzir a presença das armas nos crimes na capital federal. A cada 10 homicídios no Distrito Federal, sete são por arma de fogo. E esse dado se mantém nos últimos cinco anos.
Em 2014,1.559 armas foram apreendidas no DF. No ano anterior, esse número foi de 1.454 armas, o que mostra um aumento de 7,2% nas apreensões. Os dados são baseados em ocorrências policiais e o levantamento foi feito pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a pedido do R7 DF.
Segundo o capitão da Polícia Militar do DF, Miquelo Buenos, o aumento no número de apreensões reflete a ênfase no trabalho repressivo.
— Estamos tendo um grande índice de reincidência. Então, na maioria das vezes a gente já sabe quem são [os bandidos], abordamos muito e acabamos pegando mais armas. Sabemos quem está com arma.
O capitão diz que a maioria das armas apreendidas chegam nas mãos dos criminosos pelo mercado negro.
— Só nesta semana foram 13 armas [apreendidas]. A maioria das armas são revólveres, de fabricação nacional. Eu acredito que essas armas vêm mesmo do mercado negro. Temos constatado um aumento no número de armas. Antigamente era difícil pegar uma pessoa com arma, hoje está comum.
De acordo com a especialista em violência urbana da Faculdade de Comunicação da UnB (Universidade de Brasília) Tânia Montoro, qualquer aumento abaixo de 10% não pode ser considerado. Para ela, o aumento no número de apreensões está “longe de ser também um aumento de eficiência da Polícia do DF”.
— Pelo contrário, [mostra ineficiência], você apreendeu 7,2% a mais, mas quantas entraram ilegalmente? Quantas saíram? Se eles me responderem que nenhuma, ai eu digo que foi [um trabalho] positivo. Grande parte das armas é trazida por imigrantes chineses, por asiáticos, são armas contrabandeadas. Os chineses não invadiram só com eletrônicos, foi também com armas.
O Ministério da Justiça informou que, em 2014, foram entregues 319 armas de fogo no Distrito Federal por conta do Estatuto do Desarmamento. Em todo Brasil, foram entregues voluntariamente 662.147 armas entre 2004 e 2014.
O Estatuto do Desarmamento fez 10 anos no dia 22 de dezembro. Para a especialista, “ninguém deveria ter uma arma em casa”, mas tem posição contrária ao Estatuto do Desarmamento porque foi uma política feita “de cima para baixo”, sem debate com a sociedade.
— Foi desarmamento de quem? Segurança anda armado, outro dia mataram um menino aqui do lado. Eu que sou boazinha sou desarmada, mas o segurança da festa anda armado? Eu vejo como uma situação meio caótica. Conflito no Brasil se chama confronto. Temos que fazer um ajuste para saber quem está andando com arma, realizar teste psicológico. A corregedoria não dá resposta para sociedade, quando a violência é feita por policial não temos resposta para a sociedade.
Via:: R7
EBC O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (27), que tem tomado providências para garantir sua segurança. Em Uberlândia (MG), durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele disse que sua casa, em Brasília, foi arrombada, … Casa do procurador-geral da República em Brasília foi invadida em …Surgiu Janot diz que sua casa em Brasília foi arrombada em janeiroAgora MS Casa de Janot foi alvo de arrombamento em janeiroBrasil 247 Globo.com todos os 146 artigos |
Via:: Google News
Rodoviários reclamam de salários atrasados; empresa atende Sobradinho.
DFTrans diz que repassou parte dos valores; Coopetran não foi localizada.
Via:: G1 DF
Rádios EBC O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (27), que tem tomado providências para garantir sua segurança. Em Uberlândia (MG), durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele disse que sua casa, em Brasília, foi arrombada, … Casa do procurador-geral da República em Brasília foi invadida em …Surgiu Janot diz que sua casa em Brasília foi arrombada em janeiroAgora MS Casa de Janot foi alvo de arrombamento em janeiroBrasil 247 Globo.com -Revista Época todos os 146 artigos |
Via:: Google News
Foram R$ 20 milhões em perspectivas de negócios, segundo o Sebrae.
Evento teve palestras de Dr. Rey, Zico, Minotouro e autor de ‘Tropa de Elite’.
Via:: G1 DF
By Do R7
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou, nesta sexta-feira, reajuste de 24,1% nas tarifas de energia elétrica dos consumidores do Distrito Federal. A nova tarifa começa a ser aplicada a partir de segunda-feira (2).
A Aneel também reajustou os valores das bandeiras tarifárias. A energia sob a bandeira vermelha, vigente no momento, passará de R$ 3,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora, também a partir de 2 de março.
O reajuste autorizado pela Aneel, por meio da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária), teve como objetivo principal cobrir os custos não cobertos pelos reajustes de tarifas ordinários, como: os impactos decorrentes do aumento do valor da compra de energia, compensar a elevação da tarifa de Itaipu Binacional e recompor a Conta de Desenvolvimento Energético.
A RTE é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão quando ocorrem alterações significativas nos custos da distribuidora. Somente a energia comprada de Itaipu Binacional sofreu reajuste, em janeiro, de 46,14%.
Via:: R7
Crime ocorreu em 15 de dezembro, em Planaltina; vítima tinha 17 anos.
Rapaz foi detido com drogas e carro com chassi adulterado, diz polícia.
Via:: G1 DF
R$ 60 milhões devem estar nas contas dos servidores no sábado.
Férias da educação e da saúde e horas extras serão quitadas em março.
Via:: G1 DF
By Do R7
O GDF (Governo do Distrito Federal) decidiu fazer mais um contrato emergencial para resolver o problema da falta de comida nos hospitais do DF. O anúncio é feito mesmo após a Justiça determinar o prazo de 60 dias para que seja realizada uma licitação que escolherá uma empresa fixa para fornecimento desses alimentos.
Atualmente, os pacientes das unidades de saúde pública do DF e seus acompanhantes estão recebendo comida improvisada e a empresa que fornece os alimentos, Sanoli, diz que só poderá realizar o serviço até a próxima terça-feira (3), quando o estoque de alimentos se esgotará e não será possível repor por falta de repasse de verbas do governo.
A Secretaria de Saúde informou que a empresa não pode deixar de fornecer os alimentos na próxima semana, já que existe um contrato que deve ser cumprido. Caso haja falhas, o procurador da secretaria promete acionar a Justiça.
O novo contrato emergencial que secretaria pretende fazer com a empresa ainda está na fase de análise de orçamento. Segundo a Secretaria de Saúde, o contrato deve ficar pronto só na próxima semana – o que ultrapassaria o prazo estabelecido pela Sanoli. A previsão é que o governo pague aproximadamente R$ 12 milhões por um mês de fornecimento de alimentos.
Sem receber, a empresa já mudou a alimentação dos servidores e de acompanhantes dos hospitais. No lugar de frango, foi servido sopa. De acordo com Fábio Pires, gerente de nutrição da Secretaria de Saúde, a mudança repentina pode representar um perigo para os pacientes.
A Sanoli presta serviço ao Governo do DF há 40 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, o último contrato entre ela e o GDF foi fechado em outubro do anos passado e terminou em janeiro deste ano. A dívida do governo com a empresa chegaria a R$ 20 milhões e não há previsão de quando o valor será pago.
Via:: R7
Procon e Ministério Público farão varredura em todos os postos do DF para verificar existência de prática abusiva nos valores cobrados
Os dois últimos aumentos dos preços dos combustíveis chamaram a atenção não só da população, mas de órgãos de fiscalização. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) vai apurar se houve abuso nos reajustes. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também abriu sindicância para investigar o caso.
A Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) entrou em contato com o Procon-DF para articular uma ação conjunta. O primeiro passo foi concluído: o instituto notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis) para que a entidade informasse CNPJ, endereço e outros dados de todos os postos do DF. A lista já foi entregue.
De acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Márcio Sampaio, o órgão reuniu pela primeira vez a equipe técnica para tratar do tema na última quarta-feira (25): “Diretorias de Fiscalização e Jurídica, além de assessorias do gabinete, conversaram para definir a nossa ação, porque vamos deflagrar uma operação levantando os preços praticados pelos postos de todas as regiões administrativas em janeiro e em fevereiro”.
Excessos
Em fevereiro, a gasolina teve o preço reajustado nas bombas duas vezes, passando de R$ 3,19 no início do mês para R$ 3,54 em alguns estabelecimentos.
Os valores de combustíveis não são regulados. Os estabelecimentos comerciais não podem, no entanto, tomar as práticas abusivas. “Vamos comparar os preços anteriores e os atuais para termos um parâmetro”, antecipa o diretor do Procon-DF. “O aumento foi concedido dentro de um valor de reajuste dos impostos federais e, se o preço repassado ao consumidor configurar uma margem de lucro além daquela que havia antes, isso configura aumento abusivo.”
O Código de Defesa do Consumidor cita práticas abusivas no artigo 39. O inciso 10 considera “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” um dos critérios para determinar o excesso.
Caso seja observado que os postos agiram dessa forma, o Procon-DF deve autuar os estabelecimentos. “No descumprimento da adequação ao preço real, é aplicada uma multa de acordo com o volume de faturamento e o tamanho do estabelecimento”, detalhou Sampaio.
A ação do Procon não tem prazo ou previsão de duração. Inicialmente, o órgão havia se proposto a levantar preços de todas as regiões administrativas por amostragem. A Prodecon pediu, no entanto, a investigação em todos os postos do DF. “Dessa forma, é provável que precisemos contar com o apoio logístico da promotoria”, concluiu Sampaio.
Impostos federais
Para entender os últimos aumentos é preciso analisar uma sequência de fatos que teve início com o anúncio de um pacote de reajustes em tributos feito pelo Ministério da Fazenda. Dentro dos componentes do preço da gasolina, os impostos são responsáveis, desde o início do ano, por 38% do total.
As alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiram R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel no dia 1º de fevereiro.
A alíquota Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) terá aumento apenas em 1º de maio, quando o índice do PIS e da Cofins sofrerá recuo na mesma proporção, de forma que o aumento total de tributação para combustíveis seja mantido nos valores acima. A medida refletiu no preço pago pelo consumidor. Os postos repassaram os aumentos dos impostos federais para as bombas.
Alíquota local
Um imposto de arrecadação local integra o preço final do combustível: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar de a alíquota no Distrito Federal ter tido reajuste aprovado pela Câmara Legislativa na semana passada, a elevação passa a valer apenas no dia 1° de janeiro de 2016 – o que significa que não houve interferência nos aumentos.
O ICMS é calculado com base no preço de venda do produto. Ele é o último imposto cobrado na cadeia sobre compra e venda da gasolina. Portanto, incide sobre o valor do combustível já acrescido de PIS, Cofins e Cide.
Para ser mensurado, as Secretarias de Fazenda das Unidades da Federação devem mandar nos dias 5 e 20 de cada mês o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – levantamento de preços praticados nos postos do País.
Os dados são encaminhados ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Presidido pelo ministro Joaquim Levy, é integrado pelos secretários de Estado de Fazenda e serve de base para a Petrobras recolher o ICMS.
No caso dos combustíveis, o recolhimento do imposto se dá por meio de substituição tributária, o que significa que é feito na refinaria e não nos varejistas. A opção dá mais segurança à arrecadação.
No último levantamento, publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (24), o valor encontrado para a gasolina ficou em R$ 3,45 por litro. A pesquisa não projeta preços, mas avalia os praticados pelos postos no período de produção dos dados. O ICMS a ser cobrado é definido com base nos valores dessa lista.
Portanto, o que geralmente ocorre em aumentos é que os postos pagam o imposto referente a um valor defasado do que já praticam. A alíquota atual no DF é de 25% para gasolina e álcool e de 12% para diesel e gás natural.
Via:: df.gov.br
By Do R7
Via:: R7
Objetivo é devolver às locadoras 320 carros usados pelos órgãos governamentais e racionalizar ainda mais o uso de combustível
O governo espera reduzir em mais de R$ 11,5 milhões por ano os gastos com aluguel de veículos e combustíveis. A previsão é diminuir para 500 a frota dos atuais 820 automóveis. Essa meta está perto de ser alcançada. Até agora, a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização identificou 290 carros que podem voltar às locadoras.
Vistoria iniciada na quarta-feira (25) pela Polícia Militar do Distrito Federal apontou, até as 15 horas desta sexta-feira (27), irregularidades em 130 veículos. Eles foram retidos por problemas como falta de quitação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do seguro obrigatório, pneus carecas, defeitos elétricos e lataria avariadas. Depois de separados por lote e contrato, todos retornarão às empresas.
Em 5 de fevereiro, 160 carros considerados ociosos foram retirados de circulação. O processo de devolução está em andamento e deverá ser finalizado em março.
As medidas adotadas pela secretaria para regularizar a frota de veículos alugados e reduzir gastos incluem a racionalização do uso de combustível. Em janeiro deste ano, foram consumidos menos 126 mil litros em comparação ao mesmo período de 2014 — economia de R$ 358 mil. Além disso, os novos contratos de locação exigem que toda a frota seja equipada com aparelhos de navegação, os GPS, o que permitirá controle mais efetivo dos gastos.
Via:: df.gov.br
Dinheiro será usado para complementar a folha de pagamento do mês de março e sanar duas parcelas dos vencimentos atrasados dos servidores da saúde e da educação
O projeto de lei autorizando o remanejamento de R$ 180 milhões de pelo menos 30 fundos distritais da administração direta foi aprovado na Câmara Legislativa na tarde desta sexta-feira (27) por 22 votos a favor e duas ausências, em primeiro e segundo turnos. O dinheiro será usado para complementar a folha de pagamento do mês de março e o restante será empenhado no saneamento de duas parcelas dos vencimentos atrasados de 2014 dos servidores da saúde e da educação, antecipando de junho para abril a liquidação dos passivos com as categorias.
A ação será possível graças à soma da sobra do dinheiro dos fundos distritais com a de outras fontes de receitas previstas para março, como a arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e com o mutirão de execução fiscal, que ocorrerá de 18 a 23 deste mês.
O projeto foi anunciado nessa quinta-feira (26) e enviado aos deputados distritais na manhã de hoje. A medida foi adotada porque, segundo levantamento feito pelo Executivo local, o déficit em 6 de março — data limite para o depósito das remunerações — será de R$ 83 milhões, consequência da frustração de receita da ordem de R$ 50 milhões registrada até 24 de fevereiro. Ou seja, o Distrito Federal arrecadou menos do que o esperado no período.
Veja o documento protocolado pelo Executivo na Câmara Legislativa
Aguarde mais informações
Leia também Executivo propõe remanejamento de recursos de fundos distritais
Via:: df.gov.br
Aumento foi autorizado pela Aneel e entra em vigor a partir de segunda-feira, 2 de março
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta sexta-feira, reajuste de 24,1 % nas tarifas de energia elétrica dos consumidores do Distrito Federal. A nova tarifa começa a ser aplicada a partir de segunda-feira, 2 de março.
A Aneel também reajustou os valores das bandeiras tarifárias. A energia sob a bandeira vermelha, vigente no momento, passará de R$ 3,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora, também a partir de 2 de março.
Justificativa
O reajuste autorizado pela Aneel, por meio da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), teve como objetivo principal cobrir os custos já incorridos não cobertos pelos reajustes de tarifas ordinários, como: os impactos decorrentes do aumento do valor da compra de energia, compensar a elevação da tarifa de Itaipu Binacional e recompor a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A RTE é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão quando ocorrem alterações significativas nos custos da distribuidora. Somente a energia comprada de Itaipu Binacional sofreu reajuste, em janeiro, de 46,14%.
Veja dicas da CEB para economizar energia.
Mais informações sobre o reajuste podem ser obtidas no site da ANEEL.
Via:: df.gov.br
By Do R7
A Justiça do Trabalho de Brasília condenou um supermercado do Distrito Federal a pagar R$ 500 mil de indenização a um ex-funcionário que ficou paraplégico depois que uma carga de arroz de 2 toneladas caiu sobre ele. O auxiliar de depósito trabalhava na unidade comercial do Recanto das Emas e, em 2013, foi atingido por uma pilha de pacotes com mais de 2,5 metros. A decisão ainda obriga a empresa a pagar R$1,2 mil mensais para custos com Plano de Saúde.
Um laudo da Polícia Civil, elaborado durante a investigação, mostra que os sacos estavam empilhados de forma errada e que os funcionários do setor de carga e descarga não eram treinados para exercer a função. Diante disto, a Justiça entendeu que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho e assumiu os riscos de acidentes.
O advogado do ex-funcionário, Benito Conde, afirma que o supermercado não arcou com despesas do acidente e nãp prestou assitência médica.
— E deixando assim o mesmo no mais profundo desamparo, tendo em vista a situação econômica do acidentado, por ser uma pessoa humilde, que vive na periferia, reside em um imóvel simples, de um cômodo, e recebe apenas um salário mínimo, além de ser o único provedor de seu lar.
O supermercado afirma que o caso foi um acidente e recorreu da decisão ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
Via:: R7
Reajuste extraordinário ocorre por desequilíbrio nas contas das distribuidoras.
Também houve aumento nas bandeiras tarifárias; vermelha subiu 83,33%.
Via:: G1 DF
Serão R$ 140 milhões para pagar folha de fevereiro e benefícios atrasados.
Segundo GDF, dívidas serão quitadas até abril; lei vale até 31 de dezembro.
Via:: G1 DF
By Do R7, com Agência Brasília
A CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) aprovou, nesta sexta-feira (27), Projeto de Lei que remaneja recursos de 30 fundos do DF para a complementação do orçamento de março. Segundo o governo, os recursos serão utilizados para o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior e para o cumprimento de despesas empenhadas.
O remanejamento ainda será utilizado para saldar dívidas referentes a direitos trabalhistas com servidores da educação e da saúde.
A medida foi adotada pelo governo depois que um levantamento mostrou que, em março, o governo teria saldo negativo de R$ 83 milhões e comprometeria o pagamento de salários. Em fevereiro, a arrecadação de recursos ficou abaixo do esperado pela equipe econômica.
A proposta foi aprovada em tempo recorde pelos parlamentares. Foi enviada à Câmara nessa quinta-feira (26) e aprovada um dia depois. A presidência da Casa convocou sessão extraordinária para dar rapidez à votação.
O projeto foi votado em caráter de urgência, mas os distritais excluíram da proposta o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos destinados à assistência social desta população não podem ser destinados para outros fins.
Via:: R7
Neste sábado (28), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, reunirá secretários de Estado, administradores regionais, presidentes de empresas vinculadas e representantes de bancadas partidárias. O encontro destina-se à elaboração do plano de gestão estratégica do governo para os próximos quatro anos.
Além de trabalhar na elaboração do plano, os participantes definirão os objetivos a serem alcançados entre 2016 e 2019. A proposta é alinhar os projetos de cada secretaria aos do plano de gestão estratégica do governo. Da reunião, deverá sair ainda o mapa estratégico do governo do Distrito Federal. O resultado desse trabalho também tem de estar alinhado com o Plano Plurianual do período.
A reunião de trabalho será coordenada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e contará com o apoio do Movimento Brasil Competitivo, que auxilia o governo na execução do programa Modernizando a Gestão Pública. Será das 13 horas às 18h30, na Residência Oficial de Águas Claras.
O encontro será aberto aos jornalistas para captação de imagens entre as 13h30 e as 13h45.
Mais informações:
Telefones: 3961-1568 / 3961-1733 / 3961-1748 | PLANTÃO: 9109-2123
Via:: df.gov.br
Uma quadra de esportes com cobertura, mas sem piso. No parquinho, o balanço só tem as traves. A gangorra está quebrada e o escorregador, enferrujado. Em volta, o mato está alto. As poucas salas de aula são pequenas e mal ventiladas. Algumas têm até buracos no chão. São cinco salas e dois banheiros para 94 alunos. Essa é a Escola Classe Incra 7, em Brazlândia, unidade rural que fica a cerca de 35 quilômetros da região central de Brasília. O ensino era integral até o ano passado, mas o sistema parou de funcionar por falta de infraestrutura.
Segundo a diretora, Cristiane Milani, a unidade não está na lista das que vão receber uma reforma este ano.
— A gente saiu da educação integral de dez horas, que é um ganho pedagógico maravilhoso, porque a estrutura física nos limitou. Ninguém soube explicar o motivo de não termos sido contemplados, nem a própria regional de ensino. Temos uma sala com um buraco de 30 centímetros de comprimento, já com determinada profundidade, então a gente não consegue entender o porquê de nossa escola não ter sido atendida.
Lucas Braga, 6 anos, é neto da aposentada Lurdes Braga e estuda na Escola Classe Incra 7. A avó conta que admira o trabalho dos professores, mas reconhece que o local precisa de uma série de reparos.
— Eles separam um dia no mês para a família, eu achei isso muito bom, entrosa as crianças. Mas eu acho que poderia fazer mais concreto, para as crianças não ficarem pisando na terra, e melhorar a pintura, que está muito feia.
Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado no fim do ano passado apresenta o diagnóstico da educação no Distrito Federal. O estudo, que avaliou em 2014 as instalações físicas das escolas públicas e os problemas relacionados à manutenção e reforma, mostra que 44% das escolas precisam de pequenos reparos, 31% estão em condições ruins e 6% estão em péssimas condições, a maioria delas, no campo.
Leia mais notícias de Educação no R7
MEC demite ex-reitor da UnB Timothy Mulholland, afastado após denúncias de corrupção em 2008
Na Escola Classe Incra 7 os utensílios da cozinha são guardados no chão, embaixo da pia, porque não há armários. Além disso, as crianças são obrigadas a comer o mesmo tipo de alimento por vários dias, porque a comida que chega não é diversificada. O aluno Lucas disse que, às vezes, enjoa da merenda. “Eu não gosto muito, queria que tivesse mais macarrão e salsicha”, comentou o menino.
Atualmente, a escola tem cinco professores, mas precisa de mais quatro. Segundo o diretor de Imprensa do Sindicato dos Professores do DF, Samuel Fernandes, a carência de profissionais em toda a rede pública de ensino é muito maior do que os números apresentados pelo governo.
— Hoje, a Secretaria de Educação alega que há um déficit de cerca de 3,5 mil professores, mas a carência de efetivos e temporários na rede é bem maior. Falta uma movimentação do governo para contratar.
O Distrito Federal tem, atualmente, 75 escolas rurais, 12 só em Brazlândia. A principal característica das escolas no campo é que elas são pequenas, com poucos professores. Em muitas delas, o mesmo profissional exerce atividades de diretor e dá aulas para diferentes séries.
Segundo o GDF, 3,5 mil professores foram contratados temporariamente na rede pública em janeiro. A estimativa é que sejam necessários mais 3 mil ao longo do ano para suprir as vagas de futuras licenças.
Via:: R7
By Do R7
Os servidores da educação decidiram nesta sexta-feira (27) suspender a paralisação no Distrito Federal. A categoria se reuniu com representantes do governo e fizeram um acordo. Segundo o diretor administrativo do Sinpro (Sindicato dos Professores), Carlos Nascimento, durante a assembleia foi definido um indicativo de greve para o 5º dia útil de abril.
— Em abril nós temos os reajuste do plano de carreira, e outro em setembro. O governo sinaliza que pode não pagar. Então, vamos avaliar se o governo pagou ou não. Mas, nesta segunda-feira [2] já tem aula normal.
O governo comprometeu-se a pagar a segunda parcela das férias ainda nesta sexta-feira; o décimo terceiro dos temporários no dia 20 de março; a terceira parte das férias e a primeira do décimo terceiro dos efetivos em 30 de março; e a segunda parcela do décimo terceiro em 30 de abril, quando serão quitados todos os atrasados de 2014.
Ficou acordado ainda que o GDF vai antecipar a liberação, até 10 de março, de uma parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, no valor R$ 19,7 milhões. O recurso será usado autonomamente pelas escolas, que poderão fazer pequenos reparos e serviços de manutenção.
O governo prometeu aos professores que, caso haja condições financeiras, o pagamento de todos os benefícios atrasados será feito no próximo mês.
— Quitar os débitos em março depende muito do fluxo de caixa. Começaremos a receber o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), estamos fazendo o Refis (Programa de Incentivo à Recuperação Fiscal) e, a partir do dia 18, novos recursos entrarão no caixa do Tesouro. A equipe econômica fará uma avaliação permanente. Se houver possibilidade, a gente vai quitar essa dívida antes, explicou o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas.
Segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, houve um avanço no entendimento entre governo e professores, já que o pagamento seria feito em seis parcelas e, agora, foi reduzida para quatro.
— Ainda vamos antecipar para 20 de março o pagamento de 13º dos professores temporários, que ocorreria posteriormente. Com isso, a gente quita todos os débitos com os temporários em março
O acordo somente será possível se o projeto de lei que permite a utilização de fundos distritais para o pagamento de pessoal for aprovado. O texto foi enviado nesta sexta-feira (27) à Câmara Legislativa e os parlamentares estão reunidos para votar a matéria.
Via:: R7