| DCI Os autores de processos judiciais devem ficar atentos para a ameaça de criação de mais um mecanismo de morosidade da Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada o Projeto de … |
Via:: Google News
By Do R7, com TV Record Brasília
O funcionário público Carlos Henrique Silva enfrenta uma longa jornada diária para trabalhar. Ele é deficiente físico e usa cadeira de rodas para se locomover. Morador de Brazlândia (DF), o jovem sai de casa às 4h, nos dias de semana, para ir de ônibus para o trabalho. Ele precisa tomar dois ônibus para chegar ao prédio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que fica no Setor de Clubes Sul, em Brasília. O tempo gasto dura cerca de duas horas.
Carlos trabalha como técnico administrativo e integra uma equipe que capacita profissionais da agência pública. Além da rotina de trabalho, ele também tem dedicado parte de seu dia para estudar para outro concurso público, para o Senado. São quatro horas dedicadas ao preparo para as provas. Todo este esforço tem um motivo, revela o servidor.
— O objetivo é construir uma casa para minha família.
Antes da aprovação no concurso, a família de Carlos sobrevivia com apenas um salário mínimo. Para ser aprovado, ele estudava em casa, por meio de apostilas, segundo sua irmã, Liliane Silva.
— Ele conseguiu passar sem curso. Minha mãe comprava apostila e ele usava o computador também para estudar.
Via:: R7
By Do R7
A Secretaria de Trabalho do Distrito Federal disponibiliza 409 vagas de emprego para esta segunda-feira (1). São diversas oportunidades em estabelecimentos espalhados por todo o DF. Os salários variam de R$ 788 a R$ 4.000 para pessoas com ou sem experiência.
Para o maior salário existe uma vaga para a função de médico cardiologista em São Sebastião. O candidato precisa comprovar doutorado. A maior oferta de vagas é para o cargo de recepcionista caixa. São 75 vagas no Guará.
Veja a lista completa de vagas
Para o menor salário, existe uma vaga ofertada para vendedor pracista que exige a comprovação do ensino fundamental completo.
Os interessados nas vagas disponibilizadas devem procurar uma das agências do trabalhador para fazer o cadastro. É preciso levar o documento de identidade, CPF (cadastro de pessoa física) e currículo atualizado. O horário de funcionamento das agências é das 8h às 18h.
Agências do Trabalhador
Agência Trabalhador Autônomo
End: SCN Qd 01 Bl. D Galeria Oeste
Telefones: (61) 3255-3796 / 3255-3797 / 3255-3798 / 3255-3799
Agência Plano Piloto
End: SCN Qd 01 Bl. D Galeria Oeste
Telefones: (61) 3255-3812 / 3255-3813 / 3255-3814 / 3255-3815
Agência Taguatinga
End: Setor Hoteleiro, Projeção A, Ed. German, Subsolo
Telefones: (61) 3255-3848 / 3255-3849 / 3255-3850 / 3255-3851
Agência São Sebastião
End: Qd.101, Área Especial 3
Telefone: (61) 3255-3840 / 3255-3841 / 3255-3842 / 3255-3843
Agência Ceilândia
End: EQNM 18/20, BL.B
Telefone: (61) 3255-3804 / 3255-3805 / 3255-3806 / 3255-3807
Agência Paranoá
End: Praça Central Sem Número Lote 01
Telefone: (61) 3255-3856 / 3255-3857 / 3255-3858 / 3255-3859
Agência P Sul
End: SCN QNP 26/30 Bl. G Loja 05 Avenida P3
Telefone: (61) 3255-3824 / 3255-3825 / 3255-3826 / 3255-3827
Agência Planaltina
End: Avenida Independência Qd. 01 BL.B Loja 05
Telefone: (61) 3255-3852 / 3255-3853 / 3255-3854 / 3255-3855
Agência Samambaia
End: QN 303 Conjunto 01 Lote 03
Telefone: (61) 3255-3832 / 3255-3833 / 3255-3834 / 3255-3835
Agência Sobradinho
End: Qd. 08 Área especial 3
Telefone: (61) 3255-3844 / 3255-3845 / 3255-3846 / 3255-3847
Agência Recanto das Emas
End: Qd. 205 Lotes 101/102
Telefone: (61) 3255-3864 / 3255-3865 / 3255-3866 / 3255-3867
Agência Brazlândia
End: SCDN BL. K Lojas 01/05
Telefone: (61) 3255-3868 / 3255-3869 / 3255-3870 / 3255-3871
Agência Santa Maria
End: QCE 211 Galpão Cultural
Telefone: (61) 3255-3836 / 3255-3837 / 3255-3838 / 3255-3839
Agência Candangolândia
End: Rua dos Transportes Área especial 01
Telefone: (61) 3255-3800 / 3255-3801 / 3255-3802 / 3255-3803
Agência Gama
End: Área especial S/N Setor Central
Telefone: (61) 3255-3820 / 3255-3821 / 3255-3822 / 3255-3823
Agência Riacho Fundo
End: Quadra Central Cj 5 Lote 02 – A/E
Riacho Fundo II
Telefone: (61) 3255-3828 / 3255-3829 / 3255-3830 / 3255-3831
Agência Guará
End: QR 02 Lote N Área Especial Guará I
Telefone: (61) 3255-3872 / 3255-3873 / 3255-3874 / 3255-3875
Agência Estrutural
End: Área Especial Nº 08
Telefone: (61) 3255-3808 / 3255-3809 / 3255-3810 / 3255-3811
Via:: R7
Secretário Leonardo Colombini diz que Fazenda vai analisar relatório do TCDF sobre disponibilidade de caixa
O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Leonardo Colombini, reuniu jornalistas na tarde desta sexta-feira (29), para falar sobre o Relatório Preliminar de Auditoria sobre a Disponibilidade de Caixa, divulgado ontem pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Acompanhado do subsecretário do Tesouro, Fabrício de Oliveira Barros, Colombini disse que a secretaria vai analisar a origem da divergência entre os valores de recursos de livre utilização (sem destinação específica) deixados em caixa pelo governo anterior. “Vamos verificar se realmente o tribunal tem razão.”
Embora a conta única do Tesouro local apresentasse saldo de R$ 64.201,07 em 31 de dezembro de 2014, o documento do TCDF mostra que mais R$ 4.729.777,41 — dispersos nas 1,4 mil contas bancárias do governo — também estavam disponíveis.
Na opinião do secretário, a divergência pode ser meramente conceitual. “O tribunal, no contexto de avaliação dele, acha que esses R$ 4 milhões poderiam ser utilizados, mas nós achamos que não podem, por serem vinculados a fundos.”
Colombini informou que a auditoria do TCDF foi feita a pedido da própria secretaria. Na avaliação inicial da pasta, o montante citado pelo tribunal estava em contas de recursos vinculados, ou seja, que tinham destinação específica.
À exceção dessa diferença, o relatório do tribunal ratificou que o saldo deixado pela administração anterior na conta única do governo era insuficiente para pagar as despesas com pessoal e fornecedores, entre outras. O documento também confirmou que o montante de R$ 1.041.882.865,01 registrado no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (Siggo) era, em sua maioria, relacionado a recursos específicos. “Não poderíamos, nem podemos, usá-los livremente para pagamento de pessoal, de fornecedores, ou de despesas não vinculadas àquelas contas”, afirmou Colombini.
Descumprimento da LRF
O relatório do Tribunal de Contas traz, também, indícios de que a administração anterior descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Constatou, ainda, a “existência de expressivo volume de despesas de competência de 2014 que deixaram de ser inscritas em restos a pagar e um grande montante de despesas sem a devida cobertura de créditos orçamentários.”
De acordo com esse artigo, os chefes do Executivo e de outros órgãos do governo ficam proibidos de contrair despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem a existência de recursos suficientes em caixa. Nesse âmbito, o tribunal concluiu que o chefe anterior do Executivo local descumpriu o artigo 42 da LRF.
Leia também:
Tribunal de Contas confirma que governo passado não deixou recursos para pagar despesas de 2014
DF permanece dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
Veja a galeria de fotos:
Via:: df.gov.br
Decreto publicado hoje estabelece novas diretrizes para licitações e contratos
O governo de Brasília prevê economizar R$ 160 milhões em um ano com a centralização das compras públicas elegíveis (comuns a todos os órgãos) na Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização. No Diário Oficial do DF de hoje (29), foi publicado decreto que estabelece novas diretrizes e normas gerais de licitações e contratos das administrações direta e indireta. A ideia é planejar de maneira mais eficiente as necessidades por bens e por serviços no Executivo local. Além disso, espera-se, com a medida, reduzir o processo burocrático, restringir estruturas repetidas para elaborar e executar as concorrências (infraestrutura e pessoal) e criar grandes blocos de aquisições a fim de ter mais elementos para negociar com os fornecedores.
Com o Decreto 36.520, de 28 de maio de 2015, a Subsecretaria de Logística passa a ser responsável por consolidar os quantitativos e as especificações dos bens a serem adquiridos pela administração e por estipular os valores máximos dos produtos de acordo com o mapa de preços — lista de valores praticados no mercado, de responsabilidade da Secretaria de Fazenda, com base em dados coletados das notas fiscais eletrônicas emitidas em transações comerciais em Brasília. “Dessa maneira, conseguimos estipular qual é o valor praticado no mercado e estabelecer um teto para as compras governamentais”, explica o subsecretário de Logística, da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização, José Eduardo Couto Ribeiro.
Com o mapa, não haverá a necessidade de pesquisa de preço no mercado em todas as licitações. Por enquanto, somente a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização tem acesso à lista, por estar em fase experimental. “A pesquisa de preço, com a apresentação de três propostas de fornecedores, ficará para casos específicos”, esclarece.
Centralização
O governo consegue centralizar as compras de itens comuns a todos os órgãos, que correspondem a 30% do total. Nesse percentual estão, essencialmente, materiais de escritório que vão desde canetas até aparelhos de ar-condicionado. Com a centralização das compras, o Estado tem capacidade de economizar 10% do montante gasto com esses produtos, como mostra resultado do estudo Gestão Estratégica de Suprimentos, do governo de Brasília, de maio de 2015. A estimativa neste ano, para as compras governamentais comuns e específicas de cada órgão, é de R$ 5.637.333.695, segundo dados da secretaria.
Os 70% restantes se dividem em objetos específicos de cada órgão, como a licitação de alimentos para os restaurantes comunitários, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. “Mesmo esses específicos podem ser centralizados”, diz Ribeiro. “No caso dos restaurantes, hoje fazemos 14 licitações para abastecê-los; podemos fazer apenas uma, com maior quantidade de itens, e mais atrativa a fornecedores de todo o País”, exemplifica.
A padronização no planejamento, na elaboração e na execução das compras trará outra vantagem econômica: a diminuição dos custos dos contratos de manutenção. “Se concentrarmos em um único processo licitatório a compra de ares-condicionados, por exemplo, deixamos de ter uma variedade de marcas e de modelos e economizamos com a quantidade de empresas contratadas para fazer a manutenção dos aparelhos.”
Registro de preços
Por meio do Decreto 36.519, de 28 de maio de 2015, o governo de Brasília regulamentou o sistema de registro de preços. A partir de agora, todos os contratos com fornecedores deverão estipular os custos fixos e a quantidade máxima do item comercializado. Dessa maneira, a administração se desobriga a manter estoques físicos de produtos e se protege da variação de preços no mercado ao longo da vigência do contrato. Se o fornecimento está previsto para ocorrer durante um ano, a empresa vencedora fica obrigada a praticar sempre o mesmo valor do mercado e a entregar o material conforme a demanda. “É o que chamamos de almoxarifado virtual”, diz Ribeiro. A necessidade do produto já está prevista no contrato, mas ele não precisa ser entregue de uma só vez.
Via:: df.gov.br
By Do R7
Via:: R7
O governador Rodrigo Rollemberg participa, neste sábado (30), da abertura da 22ª Ação Global, no Centro Olímpico da Estrutural. Durante o evento serão oferecidos serviços como a emissão de documentos, orientação jurídica e esclarecimentos sobre a prevenção de doenças como diabetes, tireoide, câncer de mama, doenças renais e pressão alta. O evento também terá oficinas profissionalizantes, atendimento odontológico, prática de atividades físicas, aula de dança, brincadeiras para as crianças e emissão de atestado médico para prática de atividades esportivas.
Com o tema “Qualidade de Vida”, o projeto ocorrerá simultaneamente em 27 cidades e tem como objetivo estimular a prática de exercícios e atitudes saudáveis. A população poderá fazer medição de circunferência abdominal, peso e altura e receber orientações sobre saúde. Estarão presentes na abertura do evento o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Bittar, e a presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão. O projeto Ação Global é uma parceria entre a Globo e o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Abertura da 22ª Ação Global
30 de maio de 2015
9 h
Centro Olímpico da Estrutural, Área Especial 4, Quadra Central 3
Via:: df.gov.br
Jovem e outros dois homens tentavam levar carro de aluna de faculdade.
Policial à paisana ouviu grito; houve troca de tiros, e garoto foi atingido.
Via:: G1 DF
Valores são de débitos de 2014; restante não tem data para ser pago.
Governo não tem dívida com fornecedores em 2015, afirma secretário.
Via:: G1 DF
Acidente aconteceu próximo ao Poço Azul.
Duas vítimas foram levadas ao hospital regional.
Via:: G1 DF
Neste sábado (30), o governador Rodrigo Rollemberg entregará 328 escrituras e 265 termos de concessão de uso na Vila Estrutural. Os beneficiados moram no Setor Leste, nas quadras 1 a 7. A ação reforça o objetivo do governo de entregar 20 mil escrituras até o fim do ano em todas as regiões administrativas de Brasília.
Rollemberg também dará início às atividades do Posto de Assistência Técnica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), que funcionará na administração regional. A unidade vai oferecer orientação técnica gratuita para melhoria e construção de equipamentos públicos e de moradia em áreas de interesse social.
Entrega de 328 escrituras e 265 termos de concessão de uso na Vila Estrutural
30 de maio de 2015
Às 10 horas
Na praça da Administração Regional da Cidade Estrutural, Área Especial 5, Setor Central
Via:: df.gov.br
Em 18 das 63 universidades, os professores decidiram suspender aulas.
Servidores técnicos de 45 universidades já pararam suas atividades.
Via:: G1 DF
Médicos estão usando máscaras e luvas; secretaria nega risco de epidemia.
Unidade de Taguatinga também tem interdição por causa de superbactéria.
Via:: G1 DF
Além das tradicionais comidas típicas, shows sertanejos animam público.
Maior parte de festas em entrada gratuita, mas há ingressos por até R$ 100.
Via:: G1 DF
PM acredita que roubo, no Setor de Clubes Sul, tenha sido foi planejado.
Restaurante não se posicionou a respeito; ninguém foi preso pelo crime.
Via:: G1
Novidade que passa a valer a partir de amanhã (30) faz parte de programa com o objetivo de facilitar acesso de parentes e amigos de detentos à Papuda
A partir deste sábado (30), pessoas que quiserem visitar presos dos chamados pátios Penitenciárias do Distrito Federal 1 e 2, do Complexo Penitenciário da Papuda, poderão se cadastrar no posto do Na Hora do Riacho Fundo I. A novidade é a primeira etapa do programa Visita Cidadã, que tem por objetivo humanizar o contato com parentes e amigos de detentos. O lançamento será às 10 horas, no próprio Na Hora do Riacho Fundo I, que fica no segundo andar do Shopping Riacho Mall, na QN 7, Área Especial 1.
Resultado de um acordo de cooperação entre o Na Hora e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Justiça e Cidadania, a iniciativa priorizará, em um primeiro momento, os cerca de 6,5 mil presos desses dois pátios. Cada apenado terá direito a cadastrar dez pessoas. Essa lista de nomes poderá ser trocada a cada seis meses. O registro será feito por três servidores do Na Hora e outros três da subsecretaria capacitados para esse fim.
O subsecretário de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão do Na Hora, Saulo Santos Diniz, adianta que o projeto ainda é apenas um piloto e passará por constantes análises e avaliações. “A implantação será gradual, pois compreende outras etapas além do cadastramento.”
Menos filas e senhas
João Carlos Couto Lóssio, subsecretário do Sistema Penitenciário, acredita que o Visita Cidadã desafogará as filas constantemente formadas à entrada da Papuda. “É preciso destacar outras vantagens, como a facilidade de acesso ao Riacho Fundo I, a acolhida característica do atendimento no Na Hora e a possibilidade de o usuário acessar outros serviços públicos”, complementa.
Em um segundo momento do programa, os interessados receberão senha para agendar as visitas pela internet. Essa fase, porém, ainda não tem uma data de início definida. Segundo Lóssio, o processo licitatório para comprar equipamentos e montar a infraestrutura necessária ao atendimento on-line já foi iniciado.
O Na Hora do Riacho Fundo I funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19 horas, com emissão de senhas até as 18h30. Aos sábados, abre das 7h30 às 13 horas, com distribuição de senhas até as 12h30.
Lançamento do programa Visita Cidadã
30 de maio de 2015 (sábado)
Às 10 horas
No posto do Na Hora do Riacho Fundo I — Shopping Riacho Mall, 2º andar, QN 7, Área Especial 1
Via:: df.gov.br
By Do R7, com TV Record Brasília
O falso policial suspeito de estuprar 18 crianças no Distrito Federal, ameaçava as vítimas de prisão caso elas não mantivessem relações sexuais com ele. Segundo a polícia, Jacson Borba Cordeiro, de 38 anos, usava uma identidade falsa para para não ser reconhecido durante a ação.
Depois que foi apresentado, pelo menos mais dez pais procuraram a polícia para relatar novos casos de abuso sexual cometidos por ele. Ele já tinha outras passagens por estupro.
A polícia chegou a suspeitar que o ele também teria abusado da própria filha, de 15 anos, mas a hipótese foi descartada após depoimento dela. De acordo com o delegado da 19ª DP, Fernando Fernandes, ela não desconfiava do comportamento do pai.
— Segundo a filha, ele era um bom pai, carinhoso. Depois que ela tomou conhecimento através da mãe e da advogada dos atos dos quais ele estava sendo acusado, ela ficou bastante chocada.
Antes de abusar de criança de dez anos, homem perguntou se ela sabia o que é estupro
O homem, que já tinha acusações de estupros em 2013, será transferido para o presídio neste final de semana. Na segunda-feira (1), ele deve retornar à delegacia, pois o delegado acredita que novas denúncias devem surgir. O delegado reforça o aviso de que é necessário denunciar outros casos.
— Nós pedimos às pessoas que reconheceram o elemento como sendo autor de algum tipo de abuso sexual contra crianças que nos procurem, afim que possamos prosseguir com as investigações e fechar o cerco contra, não só esse elemento, como qualquer outro pedófilo ou estuprador da nossa cidade.
Para denunciar novos casos, basta ir à 19ª DP, no setor P Norte, em Ceilândia ou ligar para o disque-denúncia, 197, da Polícia Civil.
Confira a matéria:
Via:: R7
By roberta
Segundo levantamento da TAM, metade dos 380 mil passageiros que voaram pela companhia em janeiro e passaram pelo aeroporto Juscelino Kubitschek seguiam para outros destinos. De acordo com a companhia, o aeroporto se destaca como eixo de conexões domésticas.
O aeroporto tornou-se o segundo maior do Brasil e quarto maior da América Latina após a ampliação feita para receber visitantes na Copa do Mundo. Só em janeiro, foram 800 mil pessoas que passaram por lá.
A TAM espera que haja crescimento significativo de passageiros a partir do segundo semestre, quando estreiam novos voos da companhia para Buenos Aires (Argentina) e Orlando (Estados Unidos) partindo de Brasília.
Via:: Aeroporto de Brasília
Análise do Tribunal de Contas aponta R$ 4,7 milhões; DF fala em R$ 64 mil.
Recursos se referem à quantia nas contas do governo em 31 de dezembro.
Via:: G1
São seis vagas para entidades da sociedade civil. Prazo para concorrer termina em 5 de junho
Instituições interessadas em participar das eleições para a escolha de seis dos 22 membros do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal (Conlurb) devem procurar o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) até 5 de junho. Podem concorrer representantes de associações e cooperativas de catadores, de associações de moradores e de organizações não governamentais (ONGs).
O mandato é de dois anos, e cada vaga, composta por titular e suplente. Entidades interessadas em participar do Conlurb precisam apresentar ao protocolo do SLU documentos em envelope lacrado e devidamente identificado. A votação será em 18 de junho.
O Conlurb
Órgão colegiado de natureza consultiva, o Conlurb integra a estrutura do SLU. Tem por finalidade zelar pela correta aplicação das normas legais e regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.
O Conselho foi instituído em 1994, por meio da Lei nº 660, mas vai funcionar pela primeira vez neste ano. A previsão é iniciar as atividades em julho. Será presidido pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Brasília, Julio Cesar Peres, e, na ausência dele, pela titular do Serviço de Limpeza Urbana, Kátia Campos.
Composição do Conlurb
Órgãos governamentais
Entidades da sociedade civil
Credenciamento para eleições no Conlurb
Até 5 de junho
Das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
Entrega de documentos: protocolo do SLU (Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, nono andar, Edifício Venâncio 2000)
Votação: 18 de junho, às 9 h
Outras informações: 3213-0120/9994-0688 ou ascomslu@gmail.com
Veja a documentação exigida na Resolução nº 1, de 20 de maio de 2015.
Via:: df.gov.br
