Mãe e obstetra trocam acusações na Justiça
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Um malsucedido parto domiciliar no ano passado ocorrido dentro de um apartamento em Águas Claras (DF) opõe na Justiça, quase um ano depois, a mãe e a médica obstetra acusada de negligência no atendimento ao bebê. Ele, um menino, desenvolveu epilepsia e uma encefalopatia em decorrência de uma lesão corporal supostamente provocada por erro da equipe que o atendeu, acusa o Ministério Público do DF, em denúncia apresentada à Justiça.
Segundo a mãe da criança, uma servidora do GDF (Governo do Distrito Federal) que por razões processuais não pode ter o nome revelado, os problemas com o filho aconteceram porque a obstetra demorou a chegar ao local onde seria realizado o parto, no caso, a própria casa dela. Segundo ela, o bebê, que estava sentado no útero, foi parcialmente expelido. Com a cabeça presa à mãe, ele pode ter tido complicações que por sua vez teriam provocado as sequelas neurológicas afirmadas pelo promotor Maurício Miranda, da Pró-Vida (Promotoria de Defesa da Vida) do DF, com base em laudos médicos.
Os serviços pelo parto, avaliados em aproximadamente R$ 10 mil, não foram pagos à médica porque a mãe não os considera realizados.
A médica obstetra, conhecida especialista em partos domiciliares em Brasília com 18 anos de profissão, nega que houve negligência. Ela afirma que trocou mensagens com o pai do bebê às 21h da noite do dia 26 de junho sobre a evolução nas condições da parturiente e que as informações transmitidas a ela não indicavam urgência em seu deslocamento até o local. O bebê nasceu por volta das 7h do dia seguinte.
Além disso, segundo ela, a situação foi monitorada junto aos pais pela doula (espécie de acompanhante que presta amparo emocional à gestante) que, da mesma forma, não teria verificado a necessidade de acionar a médica. A doula e uma enfermeira, que também chegou após o nascimento da criança ao apartamento, estão sendo processadas na ação penal aberta na Justiça após investigação do MP e que tramita na 1º Vara Criminal de Taguatinga (DF).
Além da ação penal proposta pelo MP, a mãe do bebê, que hoje tem dez meses, também pede reparações pelos supostos danos causados à criança em razão da eventual negligência médica em ação que transita na 24º Vara Civel em segredo de Justiça. Segundo o advogado da mãe, Éder Machado Leite, a médica foi informada em mensagem pelo telefone que o trabalho de parto havia começado.
— O confronto das declarações das pessoas envolvidas naquele dia leva à conclusão de que a médica sabia o que estava acontecendo. Achamos muito cômodo para ela simplesmente dizer que não foi comunicada do trabalho de parto.
Por outro lado, o advogado da obstetra, Raphael Vianna de Menezes, afirma que não houve dolo ou culpa de sua cliente. Ele também contesta que o menino tenha desenvolvido problemas neurológicos em decorrência do parto.
— A obstetra não foi à residência fazer o parto porque as informações que recebia pelo telefone não indicavam essa necessidade. Ela não foi informada que a bolsa havia rompido. Quando chegou ao local prestou socorro e salvou a criança.
Além disso, a defesa da médica acredita que a criança é saudável e pedirá à Justiça que determine perícia médica para aferir as condições neurológicas do garoto.
Na ação proposta pelo MP, o promotor pede o pagamento de R$ 150 mil pela médica à mãe do bebê e R$ 50 mil no caso da enfermeira e da doula.
Segundo a enfermeira que atendeu a servidora pública, o parto domiciliar foi acidental. Ela diz ter sido chamada de última hora pela obstetra e afirma que chegou ao apartamento minutos depois do nascimento. A enfermeira também diz que não conhecia a família até aquele dia e que não houve assinatura de contrato de prestação de serviços. Ela e a médica já realizaram mais de cem partos domiciliares planejados em três anos de atividades em comum.
O parto domiciliar tem obtido adeptos no Brasil mas representa riscos para a parturiente e o bebê, disse ao R7 o obstetra Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina. Ele disse que para eliminar riscos é preciso que o parto tenha cinco condições: um obstetra, um anestesista, um neonatologista, um berçário e uma unidade de terapia intensiva.
— Essas são as condições mínimas para um parto adequado e isso se obtém em hospitais.
Via:: R7
Parto domiciliar tem complicações e provoca guerra judicial entre mãe e obstetra no DF
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