quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Ministério Público pede retorno de agentes policiais de custódia ao sistema prisional do DF

By Do R7






O MP alega que, com a saída desses profissionais, os presídios locais perderam 547 servidores
Divulgação



O MPDFT (Ministério Público do DF e Territórios) entrou com um pedido de liminar nesta quinta-feira (6) para obrigar o GDF (Governo do Distrito Federal) a lotar todos os agentes penitenciários, atualmente agentes policiais de custódia – cargo do quadro da Polícia Civil do DF –, nas unidades do sistema prisional.



O MP alega que, com a saída desses profissionais, os presídios locais perderam 547 servidores.



— Ao longo dos anos, a situação efetivamente se agravou, pois houve enorme aumento do número de presos e o contingente de servidores diminuiu. Se com esses profissionais já havia deficit, sem eles a situação está caótica — disse o promotor de Justiça Marcelo Teixeira.



Caso o GDF se recuse a obedecer a ordem do MP, deverá pagar uma multa diária de R$ 300 por agente lotado em local diverso do determinado. Além disso, poderá haver ato de improbidade das autoridades envolvidas.



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Em nota, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal informa que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública que questiona a lotação dos agentes policiais de custódia.


Via:: R7



Ministério Público pede retorno de agentes policiais de custódia ao sistema prisional do DF

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