sexta-feira, 3 de abril de 2015

Justiça determina que zoológico de Brasília devolva animais do Le Cirque apreendidos em 2008

By Do R7






Advogado do circo disse que não será tomada qualquer atitude que signifique a retirada abrupta dos animais
Agência Brasília/ Andre Borges



O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) determinou a devolução de animais do Le Cirque apreendidos em 2008. Um elefante, um rinoceronte, uma lhama e um hipopótamo foram recebidos, à época, pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília e permanecem no local até hoje. Os demais bichos foram encaminhados a zoológicos de outros estados. Todos pertencem à família Stevanovich, proprietária do circo.


— O processo judicial tratou os animais como bens confiscados. Aqui no zoológico, eles estão nitidamente mais saudáveis e menos estressados, alegou o procurador-jurídico da Fundação, Caio Ramos Peixoto.


Para o julgamento do TJDFT, não cabe mais recurso, segundo o advogado do Le Cirque, Luiz Fernando Braz Siqueira. No entanto, o caso pode ser levado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).


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A decisão foi tomada pelo desembargador do TJDFT João Timóteo de Oliveira, em 5 de março, e também engloba os animais que estão fora de Brasília. O resgate, no entanto, não será imediato. As partes precisam ser informadas por ofício.


— Tivemos decisão favorável por falta de provas de maus-tratos e não vamos tomar qualquer atitude que signifique a retirada abrupta dos animais das fundações que os abrigam, disse o advogado do Le Cirque.


Segundo informou o Governo do DF, os proprietários afirmam que não pretendem mais usá-los em espetáculos, mas querem reunir as espécies apreendidas em um santuário no Sul do País.


O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), autor da ação, está de recesso, e a assessoria de imprensa do órgão informou que ninguém poderia falar sobre o assunto.


Via:: R7



Justiça determina que zoológico de Brasília devolva animais do Le Cirque apreendidos em 2008

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