Congresso tem desafio de tratar temas difíceis em ano legislativo curto

By Mariana Londres, do R7, em Brasília

Deputados e senadores têm o desafio de aparar arestas políticas para votar temas difíceis, como volta da CPMF
André Dusek/Estadão Conteúdo – 17.12.2015

O Congresso Nacional, que volta aos trabalhos nesta terça-feira (2) com a abertura da sessão conjunta pelo presidente do Senado Renan Calheiros, tem o desafio de tratar de temas espinhosos em um ambiente político difícil e em um curto espaço de tempo.

Este ano legislativo será reduzido, já que no final de junho os trabalhos devem ser paralisados por uma sequência de eventos que costumam esvaziar o parlamento: festas juninas, seguidas de recesso parlamentar de julho, Olimpíadas do Rio e eleições municipais.

E os desafios são enormes. O governo e sua base aliada precisam aprovar a CPMF para fechar as contas de 2016. O tema, no entanto, não tem consenso nem dentro da base. Outra prioridade do governo federal é a reforma da previdência, tema de difícil tramitação e com muita resistência dentro até do PT. Somado a eles, o combate ao mosquito Aedes Aegytpi também se transformou em uma prioridade do governo.

Mas esses assuntos, prioritários ao governo, só serão discutidos quando o ambiente político dentro do Congresso e a relação do Congresso com o governo federal melhorarem. A queda de braço entre o PT e parte do seu maior aliado, o PMDB, continua. De um lado, o governo tenta manter o controle sobre o PMDB na Câmara tentando emplacar um líder aliado: Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que tenta a reeleição ao cargo.

De outro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oponente declarado da presidente Dilma, articula a eleição de um líder próximo, Hugo Motta (PMDB-PB).

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A eleição da liderança do PMDB será crucial para a tramitação de dois processos na casa: o impeachment da presidente Dilma e a cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética. Se o eleito para a liderança do PMDB for um aliado de Cunha a situação da presidente Dilma se complica já que Hugo Motta e outros deputados peemedebistas que o apoiam são declaradamente pró-impeachment. Apesar dessa posição, Hugo Motta tem dito que, se eleito, irá manter o diálogo com o Planalto além de reunificar a bancada.

Já se Picciani for eleito líder do PMDB, o processo de cassação de Cunha tende a caminhar mais rapidamente e fica mais fácil para o Planalto aprovar temas de seu interesse, como CPMF e a reforma da previdência.

Lava jato e CPI do Carf

As novas denúncias das Operações Lava Jato e Zelotes, que envolvem o ex-presidente Lula e ministros próximos a Dilma, como Jaques Wagner, também devem movimentar o Congresso Nacional em 2016.

Na Câmara, a CPI dos Fundos de Pensão deve ganhar força com a convocação do ministro chefe da Casa Civil Jaques Wagner.

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que serão criadas duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) em fevereiro. A primeira delas será a CPI para investigar um esquema de extinção de débitos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda onde contribuintes recorrem contra multas – alvo da Operação Zelotes. A segunda CPI tratará de denúncias de corrupção contra dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

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Via:: R7

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