Acordo não significa transferência de verbas, mas de conhecimento técnico; documento entra em vigor nesta segunda-feira
BRASÍLIA (26/1/2015) — Tendo em vista a situação de emergência na saúde pública, o Governo do Distrito Federal assinou, nesta segunda-feira (26), termo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde. O acordo visa à qualificação da gestão em âmbito local. Por meio dele, haverá transferência de conhecimento, tecnologia e experiência voltados para a racionalização das despesas e a otimização dos recursos. O termo entra em vigor hoje, por 180 dias, e pode ser prorrogado.
Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. De acordo com o documento, o Ministério da Saúde deverá fornecer apoio para o mapeamento da situação da saúde pública no DF; disponibilizar servidores especializados para a realização dos estudos e apontamento das situações levantadas; e designar membros para a comissão de acompanhamento do termo.
O órgão também disponibilizará apoio técnico em temas como gestão de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do DF; reconstrução do modelo assistencial; assistência farmacêutica; e vigilância em saúde — que inclui apoio integrado no combate à dengue e à febre chikungunya.
À Secretaria de Saúde caberá, entre outros compromissos, conceder equipe apta a fornecer os dados e as informações solicitadas pelo ministério; disponibilizar espaço físico e equipamentos necessários à realização dos trabalhos; designar membros para a comissão de acompanhamento do termo; e destinar recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos.
Aguarde mais informações.
Via:: df.gov.br
Governo assina termo de cooperação com o Ministério da Saúde
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