segunda-feira, 30 de março de 2015

PM diz que vai impedir bloqueio do trânsito durante protestos no DF

By Do R7






Coronel Mauro Lemos explicou as diretrizes da PM no DF
Toninho Tavares/Agência Brasília



Para garantir a segurança de manifestantes e a livre circulação de veículos, a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) não permitirá o bloqueio arbitrário do trânsito durante atos de protesto. Além de manter a ordem pública, a instituição pretende assegurar o direito de ir e vir a milhares de cidadãos que enfrentam longos congestionamentos para chegar ao trabalho ou voltar para casa.



— Queremos que as pessoas tenham a percepção de que não podem interditar a via quando bem entenderem. Isso acarreta consequências legais. Elas podem ser presas, levadas à delegacia, onde serão autuadas formalmente pelos delitos praticados, explica o chefe do Departamento Operacional da PMDF, coronel Mauro Lemos.



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Manifestantes que bloqueiam vias públicas incorrem em perturbação da ordem, uma contravenção penal. Com a intervenção da Polícia Militar, os participantes de protestos que insistirem em manter a interdição do trânsito podem ser autuados por uma série de delitos. Os mais comuns são a desobediência, caracterizada pela recusa em acatar as determinações policiais; o desacato à autoridade — ofensa verbal; e o dano ao patrimônio público, que implica a depredação da sinalização viária ou qualquer outro equipamento de uso comum. A agressão física pode resultar em indiciamento por lesão corporal.



A opção de utilizar o efetivo policial para desimpedir as vias será adotada apenas em último caso, depois de esgotadas as possibilidades de negociação.



— A prioridade é o diálogo, mas temos de fazer valer o poder de polícia para manter a ordem pública e assegurar que o direito da maioria prevaleça sobre o da minoria.


Via:: R7



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