Orçamento referente ao último bloco do FAC 2014 é liberado

Responsáveis por propostas artísticas foram convocados a apresentar documentos desde junho para receber o pagamento

Com o objetivo de quitar as dívidas com a classe artística referentes ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2014, o governo segue com o cronograma de pagamentos aos autores dos 376 projetos contemplados. Nesta quarta-feira, R$ 17,4 milhões referentes ao terceiro e último bloco de 133 propostas foram liberados por meio do Decreto nº 36.577, publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Distrito Federal.

Os pagamentos, no entanto, já começaram a ser empenhados, segundo o diretor do fundo, Renato Armando. “Toda semana fazemos novas transferências; quem estiver com os documentos em dia está apto a receber”, explica. Até agora, 166 proponentes foram pagos. Interessados podem acessar as planilhas de pagamentos e acompanhar os balanços pelo site do FAC.

Conforme acordo feito em março, os beneficiários foram convocados à secretaria, em junho, para a retirada de ofícios, abertura de conta e entrega da documentação a fim de que os pagamentos fossem empenhados.

Quanto aos artistas das outras duas etapas que não receberam o repasse por causa de pendências fiscais ou falta de documentos, a Secretaria de Cultura informou que mantém diálogo constante com a categoria para esclarecer os trâmites burocráticos no processo de pagamento da dívida. A orientação é que os responsáveis pelas propostas artísticas regularizem a situação e apresentem certidão negativa o quanto antes.

Via:: df.gov.br

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