Produtos estavam sendo vendidos em shopping center sem recolhimento de impostos. Operação faz parte do Pacto Brasília, que intensificou a fiscalização contra sonegadores
BRASÍLIA (26/2/15) — A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal apreendeu, na noite de ontem (25) e na manhã de hoje (26), mercadorias no valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão em uma loja do maior shopping center do DF, localizado no Guará.
O estabelecimento operava desde dezembro de 2014 sem inscrição no cadastro fiscal, o que impossibilitava a cobrança de tributos. A operação dá continuidade ao Pacto por Brasília, plano de governo que tem como uma das metas intensificar o controle sobre sonegadores fiscais.
A loja, que comercializava artigos masculinos e femininos, comprava as mercadorias — sapatos, bolsas, carteiras e roupas — em nome de terceiros para revender aos clientes. No preço dos produtos, no entanto, eram embutidos os valores dos impostos sonegados.
Os auditores fiscais vão permanecer até que o último item seja contabilizado, procedimento que deve durar até o fim desta tarde. Todo o material recolhido será levado ao depósito da Secretaria de Fazenda. Os responsáveis pelo estabelecimento afirmam que não legalizaram a situação por questões burocráticas.
Multa e processo penal
De acordo com o órgão responsável pela operação, a loja terá que pagar, no prazo de 30 dias, mais de R$ 860 mil em crédito tributário — a somatória do imposto acrescido da multa. Os sonegadores devem ainda regularizar a situação no cadastro fiscal para retomarem as vendas. Além disso, eles responderão pelo crime de sonegação na esfera penal, caso de responsabilidade do Ministério Público (MP).
Via:: df.gov.br
Fazenda apreende mercadorias no valor de R$ 1,5 milhão
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