Governo acolhe reivindicações do movimento LGBT

Em reunião no Palácio do Buriti, representantes conquistaram apoio para a realização de uma conferência e para a regulamentação da lei contra homofobia

BRASÍLIA (3/2/2015) — Representantes do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) tiveram, na tarde desta terça-feira (3), resposta positiva para quatro das cinco reivindicações levadas ao governo. O grupo de cerca de 20 pessoas esteve no Palácio do Buriti, onde foi recebido pelo subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular, Acilino Ribeiro. É a segunda reunião com a atual equipe.

O Governo do Distrito Federal deu sinal verde para a III Conferência LGBT do DF, a regulamentação da lei que pune estabelecimentos que discriminam clientes por homofobia — Lei n° 2.615, de 2000 — e a instituição do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania LGBT do DF. Para as três pautas, o trabalho será levado adiante por comissões formadas entre representantes do governo e da sociedade civil.

Os movimentos precisam escolher os nomes que farão parte dos grupos de trabalho e informar à Secretaria de Relações Institucionais. Já o governo se comprometeu a dar uma resposta em relação à última reivindicação: uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg para continuação dos debates. Acilino Ribeiro garantiu que o chefe do Executivo vai receber os representantes do movimento LGBT em data a ser definida até sexta-feira (6).

“Foi uma reunião bastante positiva. Eles saíram satisfeitos, tiveram a maior parte da pauta atendida”, afirmou Acilino Ribeiro. A única pauta ainda em negociação diz respeito à mudança do nome de uma coordenação da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Inicialmente, o grupo pedia a inclusão da sigla LGBT no nome da própria secretaria. Diante da argumentação do governo, recuou e passou a reclamar a inclusão na Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania.

“Era um ponto que já tinha sido deliberado e não podíamos ter outra posição”, disse o subsecretário. “Pode ser até que o governo, futuramente, tenha outra decisão, mas o movimento vai ter que consolidar a reivindicação na base social.”

O diretor do Grupo Elos, ONG que milita no setor, Evaldo Amorim, comemorou os avanços. “Conseguimos várias falas consensuais entre o secretário e o movimento, com retornos concretos diante das demandas elencadas anteriormente”, disse. “Mas vamos continuar lutando pela inclusão da sigla LGBT para garantirmos integralmente o nosso espaço.”

Via:: df.gov.br

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