By Do R7
Juíza afirma que a empresa esteve em falta com a funcionária em um momento importante
Divulgação/TRT-DF
O restaurante Le Jardin du Golf, no Setor de Clubes Sul, foi condenado a indenizar uma ex-funcionária acusada pela empresa de falsificar um atestado médico. O valor a ser pago pelos danos morais é de R$ 5 mil. Na época, a funcionária estava grávida.
Além da indenização, a funcionária deve receber também os salários e demais direitos correspondentes ao período da gravidez.
O caso foi julgado pela juíza Mônica Ramos Emery da 10ª Vara do Trabalho de Brasília. Ela afirma que a empresa esteve em falta com a funcionária em um momento importante. Segundo a juíza, não há provas de má-fé por parte da funcionária.
— Não há qualquer indício de que tenha ocorrido falsificação do atestado pela empregada. Apenas irregularidade na emissão do documento. É claro que não se pode imputar ao empregador qualquer culpa pelo descaso e falhas em atendimento que ocorreram rotineiramente dentro das unidades de saúde do Distrito Federal e do Brasil.
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De acordo com o processo, a mulher foi à Unidade de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional de Taguatinga entre o sétimo e oitavo mês de gestação. O médico que a atendeu não reconheceu a assinatura no atestado. Ele alegou que o documento foi emitido por algum estagiário que deve ter tido acesso ao seu carimbo.
Segundo a juíza, a demissão por justa causa foi desproporcional e que a medida tirou a possibilidade da funcionária viver a licença-maternidade com tranquilidade.
O Le Jardin du Golf afirma que o processo de demissão começou após o envio de um ofício pela Secretaria de Saúde ao médico sobre o caso e que ele não reconheceu sua assinatura.
A empresa nega que a funcionária foi demitida por conta de apenas um atestado. De acordo com o restaurante, a funcionária faltou ao trabalho diversas vezes e apresentou documentos sempre com o mesmo médico.
De acordo com o jurídico da empresa, o restaurante tentou um acordo com a funcionária, o que não deu certo. O recurso da decisão já foi protocolado.
Via:: R7
Restaurante do DF é condenado a indenizar por danos morais funcionária grávida
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