By Do R7
Reunião aconteceu nesta tarde, no Palácio do Buriti
Dênio Simões/Agência Brasília
O governo de Brasília afirmou que deve recompor os recursos do superávit do Fundo Previdenciário do Distrito Federal, a serem transferidos ao Fundo Financeiro com o objetivo de pagar os salários dos servidores, em um prazo de 180 dias. A medida ficou acertada após uma reunião do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com lideranças sindicais, na tarde desta terça-feira (29) no Palácio do Buriti.
A transferência entre fundos fará com que o governo deixe de gastar R$ 240 milhões por mês. Com a economia, será possível pagar sem atrasos a folha de pessoal até o fim do ano. Os 180 dias começam a contar a partir da aprovação pela Câmara Legislativa do Projeto de Lei nº 30, de 2015, que deve ser votado ainda na tarde desta terça.
Professores do DF fazem paralisação contra remanejamento de fundos previdenciários
A decisão de incluir o prazo ao projeto de lei é uma forma de o governo tranquilizar os servidores e mostrar que a transferência não acarretará prejuízos aos inativos. O governador destacou que o Fundo Previdenciário tem R$ 3,3 bilhões, enquanto seria necessário R$ 1,5 bilhão para cobrir todas as aposentadorias.
— É uma operação extremamente segura do ponto de vista jurídico, e estamos fazendo tudo com total responsabilidade.
Dentro dos 180 dias, o Executivo local vai definir quais terrenos públicos ociosos poderão ser incorporados ao patrimônio do Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores do DF) para garantir o retorno do dinheiro ao fundo.
Licença
Além disso, Rollemberg disse aos servidores que estudará a possibilidade de retirar da Câmara Legislativa a proposta que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação. Esse assunto consta de proposição que sugere a reforma da Lei Complementar Federal nº 840, de 2011.
O chefe do Executivo ainda se comprometeu a iniciar, nos próximos dias, um diálogo com as categorias sobre a possível elaboração de um cronograma para pagar os reajustes salariais que, por falta de orçamento, tiveram de ser suspensos.
Dezenas de sindicatos estavam representados na reunião. Participaram ainda o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Ribeiro Lopes, a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima, o presidente do Iprev, Roberto Moisés dos Santos, e os deputados distritais Chico Vigilante e Ricardo Vale, ambos do PT, e Chico Leite (Rede Sustentabilidade).
Professores paralisados
A diretoria do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) convocou uma paralisação “em caráter de urgência”, nesta terça-feira (29), em protesto contra a medida proposta pelo GDF (Governo do Distrito Federal) de remanejar o superávit do Fundo Previdenciário para pagar salários dos servidores públicos.
De acordo com o diretor do Sinpro-DF, Cláudio Antunes, como a paralisação foi pedida ontem a tarde, a adesão ainda não foi completa, e algumas escolas funcionam parcialmente nesta manhã. Ele considera que a medida pode criar um rombo no Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal), que só será sentido no futuro.
Assista ao vídeo:
Via:: R7
Governo do DF diz que irá repor recursos do Fundo Previdenciário em 180 dias
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