By Do R7
Apesar da votação em pleno recesso de fim de ano, 20 dos 24 deputados participaram da votação
Divulgação/ Hmenon Oliveira
Durante uma improvável sessão extra na antevéspera de Natal, os deputados distritais aprovaram, por unanimidade, projeto que prorroga até 2019 várias isenções fiscais. A liberação do pagamento de impostos beneficia taxistas e deficientes físicos para compras de carros e templos religiosos, terrenos da Terracap e a UnB (Universidade de Brasília) para o pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Apesar da votação em pleno recesso de fim de ano, 20 dos 24 deputados participaram da votação.
Um dos itens mais polêmicos no projeto, o IPVA zero que beneficia consumidores na aquisição de veículos novos, foi modificado por meio de emendas de vários distritais, ficando a isenção prevista com validade restrita até o final de 2016. A alíquota de 3,5% a ser paga pelos consumidores sobre o valor do veículo zero foi corrigida para 4%, a ser paga nos três anos posteriores à compra. Para os veículos usados, permanece a alíquota de 3,5% ao ano. Ficou definido no acordo que a continuidade da isenção, a partir de 2017, será discutida em plenário e negociada com o governo, em 2016.
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De acordo com o projeto aprovado, foram aprovados isenções de impostos na compra de veículos que beneficiam taxistas e portadores de deficiências. As isenções de IPTU sobre imóveis de templos religiosos, da UnB e Terracap também foram mantidas no projeto, que segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
Via:: R7
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