By Do R7
Agefis vai repassar o custo do aluguel desta pá mecânica a moradores das áreas envolvidas nas derrubadas do Lago Paranoá
Francy Rodrigues / TV Record Brasília
Depois de uma semana de derrubadas e da limpeza do entulho de construções irregulares removidas da orla do Lago Paranoá, que continua nesta terça-feira (1º), a Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal) avisa que vai cobrar dos moradores que foram alvo da operação pelos custos operacionais.
A ideia é cobrar pelo aluguel de máquinas e equipamentos, pelo salário médio dos servidores envolvidos e pelo deslocamento de forças de segurança, como o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do DF. No caso da operação no Lago Paranoá, a Agefis usou um trator pequeno e uma pá mecânica.
A Agefis informa que ainda não ter concluído o cálculo para definir o valor da primeira semana de derrubadas na QL 12 do Lago Sul (DF), na chamada Península dos Ministros. Como se trata de uma agência do GDF (Governo do Distrito Federal), o dono de um alvo da operação que não pagar parte dos custos terá o nome incluso na dívida ativa.
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A presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, conta que a cobrança não é exclusividade da operação no Lago Paranoá, mas acontece também em outras derrubadas de construções irregulares, tais como a que aconteceu em Vicente Pires, no mês passado. Na ocasião, o custo diário chegou a R$ 100 mil, por ter utilizado equipamentos mais pesados e a ajuda do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PM.
— Por que essa cobrança é feita? Porque não é justo cobrar da população do DF, do imposto pago pra investir na infraestrutura, pelo custo de uma operação que ela não deu causa. O correto é cobrar de quem deu causa para a ocupação irregular. Quando a gente não consegue identificar o infrator, aguardamos a conclusão do inquérito da Polícia Civil, que identifica o grileiro e aí cobramos o custo integral para ele.
Contrário às ações de derrubadas, o presidente da Associação dos Amigos do Lago Paranoá Marconi Souza avisa que vai recorrer na Justiça contra a cobrança dos moradores pelos custos operacionais da Agefis.
— Essa atitude de cobrança não passa de uma pressão psicológica para os moradores recuarem e abrirem as cercas. Vamos questionar isso na Justiça, porque temos direitos e não houve um aviso aos moradores em tempo hábil. Depois que recorremos da notificação da Agefis em maio, ela só avisou dois dias depois sobre a operação, e só para alguns moradores. Para outros, não disse nada.
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Via:: R7
Governo cobrará de moradores os custos das derrubadas na orla do Lago Paranoá
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