Atualmente, são mais de 2,7 milhões de metros quadrados pendentes de aprovação do governo
Reprodução/Divulgação
Profissionais do setor de Construção Civil reclamam da demora do GDF (Governo do Distrito Federal) em analisar e aprovar projetos de novos empreendimentos. Eles relatam que, muitas vezes, aguardam até dois anos para receber alvará e carta de habite-se, documentos necessários para viabilizar a construção.
Para o especialista Mateus Oliveira a lentidão do processo faz com que cresça o índice de desemprego no Distrito Federal, onde 60% da economia é baseada na construção civil.
— Em que pesem as medidas adotadas pelo novo governo, a situação ainda é muito grave. Uma análise, despacho ou parecer pode levar meses. Isso é ainda mais inaceitável quando se trata de reanálise de projetos de empreendimentos que já estão prontos aguardando a expedição da Carta de Habite-se, pois prejudicam também milhares de consumidores. Falta uma atuação mais integrada dos diversos departamentos e órgãos, bem como mais eficiência e objetividade na análise.
Mercado imobiliário está em baixa no DF
Dados da Ademi (Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal) mostram que atualmente, só de seus associados, o DF tem R$ 12 bilhões parados devido à falta de aprovação de novos projetos pelo GDF. Isso porque 126 projetos aguardam liberação junto ao governo. Ao todo, são mais de 2,7 milhões de m2 pendentes de aprovação.
— Nós temos uma dificuldade na aprovação de projetos e não é de hoje. Esse problema está se arrastando há mais de oito anos e agora cresceu muito. Temos insegurança jurídica na aprovação de projetos e os examinadores não têm segurança na hora de fazer as análises. Se aprovasse, o governo teria uma arrecadação grande de impostos, mais emprego e a economia ia girando, explica o presidente da Ademi, Paulo Muniz.
Quem atua no ramo chega a ficar preocupado, porque a previsão é de não haver obras no DF em 2016 por conta dos projetos acumulados. Por conta da demora na liberação do habite-se, a Ademi estima que, aproximadamente, 12 mil unidades residenciais e comerciais estejam desocupadas.
Recentemente, um projeto de lei que facilita a emissão do habite-se foi aprovado. Ele propõe que o Relatório de Impacto de Trânsito e o de interferência em vias públicas sejam feitos pelos órgãos competentes (Detran e DER). Desta forma, o responsável pelo projeto pagaria a “contrapartida de mobilidade urbana” e com o projeto aprovado pelos órgãos de trânsito, a taxa asseguraria a emissão do habite-se. Contudo, o dono da empresa Habitar, Celestino Júnior, relata que as dificuldades permanecem.
— Na verdade, a gente tem alguns problemas: o primeiro é a dificuldade de aprovação de projetos, desde o governo anterior. Hoje, demora dois anos para aprovar um projeto e isso prejudica o planejamento inteiro, trava a vida das empresas. Nós temos o terreno, temos tudo, mas não se programa, porque não sabemos quando vamos ter o projeto aprovado.
Celestino conta que sua empresa conseguiu aprovar a construção de sete prédios em Samambaia (DF) em 2015, e para conseguir cinco alvarás, pagou cerca de R$ 500 mil por eles. Porém, por conta de um decreto do governo anterior, esses alvarás foram revogados e todos os seus projetos cancelados.
— Dos sete projetos, cinco foram cancelados depois de que paguei o GDF e minha empresa voltou tudo para a estaca zero. Agora só vou poder usar o dinheiro em empreendimentos futuros. Então, nossa programação está comprometida em função disso. Temos R$ 12 bilhões para serem aprovados, imagina o que isso geraria de emprego e até de receita para o GDF. É difícil, você consegue o alvará, vem uma canetada e cancela tudo sem você ter feito nada de errado.
Em entrevista concedida ao R7 DF, o responsável pela Central de Aprovação de Projetos na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Alberto de Faria, reconheceu a demora em se aprovar projetos para a construção civil no DF. Contudo, ele garante que o órgão tem tomado medidas para mudar essa realidade. Entre as propostas do governo, está a informatização do sistema e a aprovação de projetos para desburocratizar e simplificar os processos.
— A gente reconhece que a espera é longa e causa dificuldade para quem quer construir. Entendemos que, com essas ações que estão sendo promovidas, vamos transformar essa situação. [A demora] realmente tem um reflexo grande na economia.
Alberto atribui a demora há várias causas. A principal, segundo ele, é a questão da complexidade das normas da construção, que já está sendo resolvida pela secretaria.
— Temos códigos de obras e mais de 40 decretos que o regulamentam. [O código] verifica desde o impacto de trânsito até a hipermeabilidade do solo, que pode alterar o percentual de área construida. Além disso, há uma dificuldade das administrações que não têm quadros próprios para fazer essas análises, o que gera rotatividade dos profissionais. Ainda assim, esse ano, em apenas oito meses, nós conseguimos aprovar 1,4 milhão de metros quadrados e demos alvarás de construção para 1,22 mil metros quadrados. Esse esforço todo com equipe reduzida, para mostrar que é possível superar o problema.
Via:: R7
Burocracia e lentidão do governo travam setor da construção civil no DF
Nenhum comentário:
Postar um comentário