By Do R7
Em um só lugar, estão concentrados juizado, delegacia especializada, defensoria pública, acompanhamento psicológico, assistência social, central de transportes e abrigo de passagem
Andre Borges/Agência Brasília
O Governo Federal inaugura nesta terça-feira (1º) uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Brasília. O evento acontecerá a partir das 14h com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Rodrigo Rollemberg.
A Casa da Mulher Brasileira faz parte do desafio de construir programas de políticas públicas para as quase 1,5 milhão de mulheres que vivem no Distrito Federal
Parte do programa Mulher, Viver sem Violência, é parceria do governo federal com as unidades da Federação.
— A casa integra todos os serviços de atendimento às vítimas de violência no mesmo espaço físico. É a implementação rígida da Lei Maria da Penha e de suas diretrizes. — define a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.
Em um só lugar, na 601 Norte, estão concentrados juizado, delegacia especializada, defensoria pública, acompanhamento psicológico, assistência social, central de transportes e abrigo de passagem.
A primeira das 27 unidades previstas nas capitais brasileiras foi inaugurada em 3 de fevereiro, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Desde o primeiro dia, foram registrados mais de 6 mil atendimentos. Desses, mais de 2 mil casos eram de vítimas de algum tipo de agressão.
— Expedimos 1.572 medidas protetivas que salvaram vidas — destacou a ministra.
Em Brasília, o espaço, de 3,5 mil metros quadrados de área construída, tem capacidade de atender até 250 pessoas por dia e é dividido em setores com portas e janelas coloridas de acordo com a função.
— Decidimos trazer as cores para dar um ar leve à realidade dura que enfrentamos aqui — explica a arquiteta da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República Valéria Laval, uma das responsáveis pelo projeto.
Custeada pelo governo federal, a obra ficou em cerca de R$ 8 milhões. Valéria explica que as linhas arquitetônicas para todas as unidades seguem um padrão, mas serão adaptadas de acordo com as necessidades de cada local
— O material de qualidade contribui para um ambiente melhor tanto para quem usufrui dos serviços quanto para os trabalhadores.
A gestão é uma parceria entre os governos distrital e federal. Durante dois anos, os gastos com infraestrutura, estimados em R$ 13,7 milhões, ficarão a cargo do Executivo nacional. A Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF vai ser responsável pela coordenação da casa e pelo efetivo administrativo e psicossocial.
Cor lilás
Logo na chegada, as mulheres são acolhidas em uma recepção em que a cor predominante é o lilás, em referência à luta feminista e presente nas cadeiras de todo o prédio. Caso não estejam em uma situação de crise específica, elas são cadastradas e encaminhadas ao setor específico. No verde e no azul, funcionam duas partes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. No primeiro, há registro de ocorrência e atendimento especializado. Já no azul, estão a área administrativa, a sala de investigação, a sala de reconhecimento de suspeito e duas celas provisórias que podem acomodar suspeitos por até 24 horas. O monitoramento diário é feito através de 24 câmeras de segurança.
No espaço laranja, existem consulta jurídica, audiência e conciliação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Com a facilidade de reunir várias competências judiciais em um só local, é possível expedir medidas protetivas de forma rápida e eficaz.
Além de controle, o cadastro é importante para levantar dados sobre a violência contra a mulher no DF. Em 2014, foram 14.101 ocorrências registradas, pouco menos que em 2013, com 14.637 casos. Mesmo assim, os números não expressam a realidade porque ainda há resistência da população feminina em relatar a violência doméstica.
Rede de proteção
A secretária da pasta local, Marise Nogueira, lembrou que a Casa da Mulher Brasileira se soma à rede de proteção à mulher no DF, que conta com o Disque Direitos Humanos da Mulher (156-6), centros especializados de atendimento, Casa Abrigo e Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica, geridos pela secretaria.
— Além disso, Brasília dispõe de delegacia da mulher, promotoria de gênero, juizados especializados e defensoria pública.
A Casa da Mulher Brasileira funcionará todos os dias em Brasília. Enquanto está em fase de adaptação, o horário será reduzido (das 8 às 22 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 20 horas, aos sábados e domingos), mas a ideia é que em pouco tempo os serviços sejam 24 horas.
Via:: R7
Casa da Mulher Brasileira abre as portas nesta terça-feira em Brasília
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